Revista Jurídica | Prof. Marcelo Vicente

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Você sabe qual é o perfil ideal para as Transações?

A maestria na gestão do passivo fiscal do cliente não reside apenas em conhecer a transação tributária, mas em discernir o perfil do contribuinte que realmente se beneficia dela. Explore como essa análise aprofundada se traduz em valor agregado e honorários exponenciais para o tributarista.

15/09/2026 · 5 min

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Honorários Invisíveis na Transação Tributária: Descubra e Conquiste!

Desvende como a transação tributária pode se tornar um pilar de crescimento para seu escritório, transformando desafios fiscais em oportunidades lucrativas.

14/09/2026 · 1 min

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Transação Tributária: Oportunidades e Honorários Invisíveis

A transação tributária é mais do que uma saída para o cliente; é uma mina de ouro de oportunidades para o advogado com o olhar certo.

14/09/2026 · 4 min

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Devedor Contumaz: Entenda as implicações da decisão do STF para a gestão do passivo fiscal

A recente decisão do Supremo Tribunal Federal na ADI 7.943 remodela a relação entre recuperação judicial e o conceito de devedor contumaz, exigindo uma nova estratégia na advocacia tributária. Entenda os critérios e implicações.

14/09/2026 · 2 min

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TRF3: Fazenda não pode usar o formalismo para impedir adesão ao Simples Nacional

Desvende como a recente decisão do TRF-3 sobre o Simples Nacional protege o contribuinte e oferece uma ferramenta poderosa para tributaristas na gestão do passivo fiscal, mesmo diante de pendências sanadas.

14/09/2026 · 2 min

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Transação Tributária: O que seu cliente busca de verdade?

Seu cliente não busca apenas um serviço, mas a verdadeira paz para seu negócio. Descubra como a transação tributária é a chave para a estabilidade financeira.

14/09/2026 · 1 min

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Transações Tributárias: O Fim dos Antigos Parcelamentos como os Conhecíamos?

A ascensão das transações tributárias tem reconfigurado a abordagem dos contribuintes e seus advogados na gestão de passivos. Embora os parcelamentos tradicionais ainda existam, a dinâmica de negociação proposta pelas transações oferece novas perspectivas e desafios que exigem uma profunda compreensão das estratégias disponíveis. Compreender esta evolução é crucial para posicionar a advocacia tributária na vanguarda das soluções.

12/09/2026 · 3 min

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CPRB na Base de Cálculo de PIS/Cofins: O Posicionamento Definitivo do STJ em Repetitivo

A 1ª Seção do STJ pacificou entendimento de que a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) deve integrar a base de cálculo do PIS e da Cofins. Esta decisão, proferida sob o rito dos recursos repetitivos, vincula as instâncias inferiores e a esfera administrativa, gerando implicações diretas para a gestão fiscal das empresas.

12/09/2026 · 2 min

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Transação Tributária: Oportunidades Ocultas na Gestão do Passivo Fiscal

Empresas com passivos fiscais representam um vasto campo de atuação para tributaristas. A transação tributária surge como uma alternativa robusta a litígios e parcelamentos convencionais, muitas vezes subutilizada. Explorar essa ferramenta pode revelar novas fontes de receita e uma gestão fiscal mais eficiente.

11/09/2026 · 3 min