Setembro Chegou: A Última Chamada para a Excelência em Gestão Fiscal!
Advogados, o cenário tributário está em constante movimento, e dominar as estratégias de gestão do passivo fiscal é mais do que uma vantagem – é uma necessidade imperativa. Com a proximidade de setembro, um mês-chave para a regularização de débitos junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), surge uma oportunidade de ouro para você aprimorar sua atuação e entregar valor inestimável aos seus clientes.
A PGFN tem sido proativa ao oferecer instrumentos como as transações tributárias, mecanismos eficazes para a redução da Dívida Ativa da União e a promoção da conformidade fiscal. Estas iniciativas, especialmente as que permitem o pagamento à vista, representam condições altamente vantajosas para os contribuintes. Para o profissional do Direito Tributário, estar por dentro desses prazos e particularidades é um diferencial competitivo.
As Modalidades que Você Precisa Conhecer Antes que o Prazo Expire
É vital que sua assessoria jurídica esteja afiada nas opções disponíveis. As transações com prazo final em setembro abrangem uma série de situações, desde débitos de menor valor até créditos considerados de difícil recuperação. A Portaria da PGFN pertinente detalha cada requisito, os limites de valor e os percentuais de desconto. Fique atento a:
- Transação por Adesão no Contencioso Administrativo Fiscal: Uma ferramenta poderosa para encerrar discussões administrativas, focando na redução da litigiosidade e na otimização de recursos.
- Transação com Pagamento à Vista: Introduzida pelo Edital 6/2026, esta modalidade permite a quitação integral com descontos substanciais, que podem chegar a 65% ou 70% dependendo do perfil da empresa e de sua Capacidade de Pagamento.
- Transação de Pequeno Valor: Especialmente benéfica para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), oferece condições simplificadas e descontos atraentes para a liquidação total de débitos dentro de certos limites.
Os benefícios vão além dos descontos, que podem alcançar 50% ou mais do valor total. Incluem também a possibilidade estratégica de usar precatórios ou créditos de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa da CSLL para abater o valor principal (quando a transação é com a RFB). A segurança jurídica que a transação oferece, substituindo a incerteza de um longo litígio pela certeza da quitação, é um argumento de peso para seus clientes.
Seu Papel Estratégico: Procedimentos e Recomendações Cruciais
O processo de adesão é simplificado, realizado de forma digital via portal Regularize da PGFN ou e-CAC da RFB. Contudo, a expertise do advogado tributarista é indispensável. É seu papel guiar o cliente na análise minuciosa das portarias e editais, ponderando o custo-benefício de transacionar versus a manutenção de um litígio. Identificar a modalidade mais adequada e calcular com precisão os ganhos são etapas que demandam conhecimento técnico aprofundado.
Acompanhar as últimas decisões do STJ, STF e do CARF é fundamental. Em cenários onde teses antes defendidas não prosperaram em instâncias superiores, a transação pode se tornar a rota mais inteligente para mitigar riscos futuros e evitar custos adicionais. Aprofunde-se nessas nuances e posicione-se como um consultor estratégico indispensável.
Impulsione Sua Carreira: Da Teoria à Prática com o SDPM Hub
Para o advogado que busca não apenas estar atualizado, mas ser um líder em sua área, aprofundar-se em temas como a transação tributária é crucial. O SDPM Hub oferece cursos e materiais didáticos que transformam o conhecimento técnico em ferramentas práticas para sua atuação. Prepare-se para dominar a gestão do passivo fiscal, oferecer soluções inovadoras e fortalecer o marketing jurídico do seu escritório. Não perca os prazos! Invista no seu desenvolvimento profissional e seja a referência que seus clientes precisam.