Prof. Marcelo Vicente

Estratégias Alternativas Tributárias

Como trazer maior economia e segurança permitindo que o contribuinte continue seus negócios de forma legal

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Estratégias Alternativas Tributárias

Para quem busca soluções além do convencional

Será que negociar é sempre a melhor saída para resolver as dívidas com o Fisco? Negociar dívidas fiscais pode ser um erro caro e desnecessário. Enquanto muitos contribuintes perdem tempo e dinheiro com parcelamentos, créditos prescritos ou inconstitucionais continuam sendo cobrados ilegalmente.

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Dica do Prof. Marcelo Vicente

A diferença está no conhecimento estratégico: dominar alternativas permite resolver definitivamente problemas fiscais, economizando recursos e tempo preciosos. Enquanto a maioria se contenta com soluções convencionais, quem detém esse conhecimento transforma passivos em oportunidades.

Desenvolvimento e Execução de Estratégias Processuais

Atuação na defesa de contribuintes em processos administrativos e judiciais tributários.

  • Elaborar defesas técnicas em processos fiscais
  • Contestar autuações com base em leis e precedentes
  • Garantir redução de multas e passivos tributários

Procedimentos de Revisão Fiscal

Análise detalhada de lançamentos fiscais para identificar erros e oportunidades.

  • Revisar débitos e créditos tributários
  • Identificar equívocos e oportunidades de economia
  • Reduzir a carga fiscal por meio de auditoria

Manutenção da Personalidade Jurídica

Estratégias para proteger empresas e sócios, garantindo a separação patrimonial.

  • Garantir a separação entre bens pessoais e empresariais
  • Evitar responsabilização pessoal por dívidas fiscais
  • Respeitar os limites legais para evitar dissolução

Estratégias para Falência e Recuperação Judicial

Atuação em processos de recuperação judicial ou falência.

  • Planejar estratégias para evitar falência
  • Negociar dívidas fiscais em processos judiciais
  • Conciliar passivos com a manutenção do negócio

Manutenção da Atividade Econômica com Passivo Fiscal

Medidas para garantir a continuidade das operações mesmo com dívidas tributárias.

  • Gerenciar riscos em negócios com passivos
  • Estruturar operações para evitar responsabilidade cruzada
  • Realizar transações tributárias em conformidade com a lei

Nova Gestão com Compliance Tributário

Implementação de políticas de compliance para reduzir riscos fiscais.

  • Adotar gestão baseada em conformidade legal
  • Prevenir riscos tributários e fraudes
  • Proteger o negócio e os gestores com práticas regulatórias

Reconhecimento da Extinção do Crédito

Identificação de débitos tributários que perderam sua exigibilidade.

  • Analisar débitos para identificar prescrição ou inconstitucionalidade
  • Verificar decisões do STF sobre a matéria
  • Buscar reconhecimento formal da extinção do crédito
  • Identificar entre os 20 tipos de débitos passíveis de extinção

Outras Medidas Sob Demanda

Desenvolvimento de estratégias personalizadas para administração do passivo fiscal.

  • Criar planejamento personalizado para quitação de débitos
  • Adequar estratégia aos objetivos do contribuinte
  • Avaliar cenários de retomada, manutenção ou encerramento
  • Desenvolver soluções flexíveis e sob medida

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